<i> Muita parra mas nenhuma uva</i>
O mês de Setembro que aí vem marcará o reinício do debate sobre o chamado «Estado de Saúde» da Política Agrícola Comum (PAC). Nesta, como em anteriores reformas da PAC, reeditam-se estratégias e protagonismos do partido de turno (PS ou PSD) na defesa dos interesses da agro-indústria e dos latifundiários; fazem-se declarações de intenções de ministros e deputados, radicaliza-se o discurso, sem que no entanto tal corresponda à sua acção política (o costume!). Os protagonistas de serviço são Jaime Silva, ministro da Agricultura e Capoulas Santos, ex-ministro da Agricultura, deputado do PS no Parlamento Europeu (PE) e relator da proposta legislativa no PE. Ambos se têm redobrado em declarações aos jornais e outros meios de comunicação social, criticando a PAC e responsabilizando-a pela situação vivida pela agricultura portuguesa, particularmente pelos pequenos e médios agricultores, para escamotear responsabilidades próprias e dos anteriores governos nas negociações na UE, afirmando-se mesmo defensores de uma «política agrícola menos liberal» para «proteger os mais fracos e retirar aos ricos», como declarou Capoulas Santos.
Como o PCP desde logo denunciou, face a uma proposta maximalista da Comissão Europeia, irão fazer-se pequenos retoques, como se constata pela leitura do relatório de Capoulas Santos, deixando intactos os aspectos mais negativos da proposta inicial, para mais tarde se apresentar o resultado como uma grande vitória. Com as sua propostas, o deputado do PS mantém o rumo que diz criticar, apoiando a adaptação da PAC aos interesses do capital das grandes potências da União Europeia (UE) em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC), cujos efeitos são já hoje visíveis na subida dos preços dos produtos alimentares. Apoia, com pequenas excepções, a dissociação das ajudas agrícolas da produção (receber sem produzir), a manutenção da injusta distribuição das ajudas entre produtos, produtores e países. Apoia a promoção da «agricultura intensiva», a concentração da propriedade e da produção em alguns países e regiões e produtores, colocando em perigo a segurança alimentar, a subsistência de muitos pequenos e médios agricultores, tornando ainda mais distante o objectivo da soberania alimentar nacional. E em relação à importante questão do fim das quotas leiteiras em 2015, que consta da proposta da Comissão Europeia, Capoulas Santos propõe uma tomada de decisão em 2010, ou seja, depois das eleições para o PE e para a Assembleia da República, abstendo-se de exigir a manutenção dos patamares adquiridos que as quotas leiteiras representam para este sector.
Uma agricultura para o país
Os pequenos e médios agricultores e o povo português estão cansados de ouvir sempre a mesma lengalenga de cada vez que se promove uma reforma da PAC: propaladas vitórias que se transformaram em estrondosas derrotas. O País está hoje mais dependente das importações de alimentos e estes mais caros para a população, sem que o aumento do preço se repercuta nos rendimentos dos pequenos produtores. A segurança alimentar não aumentou, nem a qualidade do que comemos melhorou, pelo contrário. O território está hoje mais abandonado, despovoado e desprotegido: as nossas aldeias estão desertas ou envelhecidas, sendo cada vez mais residências de fim-de-semana para alguns que transformam montes abandonados em residências de luxo.
Num tempo em que tanto se fala da inevitabilidade da exploração capitalista através do aprofundamento do neoliberalismo e se procura apagar da História o fascismo e as conquistas democráticas do 25 de Abril, deve lembrar-se que uma das realizações mais importantes da Revolução nos campos do sul do País foi a Reforma Agrária. Esses foram os tempos em que pela primeira vez os trabalhadores agrícolas se lançaram na extraordinária tarefa de colocar a terra ao serviço do povo e do País. Essa experiência, em paralelo e em colaboração com o Poder Local Democrático e o Movimento Associativo, permitiu avanços impares.
Ao contrário, as políticas seguidas tanto ao nível nacional como ao nível da UE ao longo das últimas três décadas, sob novas ou velhas formas, têm vindo a solidificar o regresso do País - neste particular da agricultura - ao 24 de Abril.
Retomar o caminho experimentado pela Reforma Agrária não só é necessário, como é possível. A segurança e soberania alimentares são armas para o Portugal que lutamos e estas são incompatíveis com a PAC.
Como o PCP desde logo denunciou, face a uma proposta maximalista da Comissão Europeia, irão fazer-se pequenos retoques, como se constata pela leitura do relatório de Capoulas Santos, deixando intactos os aspectos mais negativos da proposta inicial, para mais tarde se apresentar o resultado como uma grande vitória. Com as sua propostas, o deputado do PS mantém o rumo que diz criticar, apoiando a adaptação da PAC aos interesses do capital das grandes potências da União Europeia (UE) em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC), cujos efeitos são já hoje visíveis na subida dos preços dos produtos alimentares. Apoia, com pequenas excepções, a dissociação das ajudas agrícolas da produção (receber sem produzir), a manutenção da injusta distribuição das ajudas entre produtos, produtores e países. Apoia a promoção da «agricultura intensiva», a concentração da propriedade e da produção em alguns países e regiões e produtores, colocando em perigo a segurança alimentar, a subsistência de muitos pequenos e médios agricultores, tornando ainda mais distante o objectivo da soberania alimentar nacional. E em relação à importante questão do fim das quotas leiteiras em 2015, que consta da proposta da Comissão Europeia, Capoulas Santos propõe uma tomada de decisão em 2010, ou seja, depois das eleições para o PE e para a Assembleia da República, abstendo-se de exigir a manutenção dos patamares adquiridos que as quotas leiteiras representam para este sector.
Uma agricultura para o país
Os pequenos e médios agricultores e o povo português estão cansados de ouvir sempre a mesma lengalenga de cada vez que se promove uma reforma da PAC: propaladas vitórias que se transformaram em estrondosas derrotas. O País está hoje mais dependente das importações de alimentos e estes mais caros para a população, sem que o aumento do preço se repercuta nos rendimentos dos pequenos produtores. A segurança alimentar não aumentou, nem a qualidade do que comemos melhorou, pelo contrário. O território está hoje mais abandonado, despovoado e desprotegido: as nossas aldeias estão desertas ou envelhecidas, sendo cada vez mais residências de fim-de-semana para alguns que transformam montes abandonados em residências de luxo.
Num tempo em que tanto se fala da inevitabilidade da exploração capitalista através do aprofundamento do neoliberalismo e se procura apagar da História o fascismo e as conquistas democráticas do 25 de Abril, deve lembrar-se que uma das realizações mais importantes da Revolução nos campos do sul do País foi a Reforma Agrária. Esses foram os tempos em que pela primeira vez os trabalhadores agrícolas se lançaram na extraordinária tarefa de colocar a terra ao serviço do povo e do País. Essa experiência, em paralelo e em colaboração com o Poder Local Democrático e o Movimento Associativo, permitiu avanços impares.
Ao contrário, as políticas seguidas tanto ao nível nacional como ao nível da UE ao longo das últimas três décadas, sob novas ou velhas formas, têm vindo a solidificar o regresso do País - neste particular da agricultura - ao 24 de Abril.
Retomar o caminho experimentado pela Reforma Agrária não só é necessário, como é possível. A segurança e soberania alimentares são armas para o Portugal que lutamos e estas são incompatíveis com a PAC.
